F4 e saudações! Na última coluna ficamos por dentro da historia de dois emuladores lançados comercialmente que tinham intenção de desbancar os consoles daquela geração. Batalhas na corte dos EUA ajudaram a estabelecer limites do que é ou não é possível quando se cria e comercializa um emulador.

Mas quais o limites para usar um emulador para jogar?

Cada país possui legislação própria sobre propriedade intelectual, mas é importante essas leis sigam tratados internacionais comuns para todos. Se cada estado fosse regulado individualmente nada impediria que uma patente registrada em um país fosse quebrada em outro. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é um órgão ligado às Nações Unidas que promove a cooperação para proteção da propriedade intelectual entre os estados membros. Brasil, Estados Unidos e Japão, países que nos interessam quando falamos em propriedade intelectual de games, são membros da OMPI e por isso possuam leis bastante semelhantes sobre o assunto.

É baseado nesses tratados internacionais que vamos tentar desvendar o que é MITO ou FATO no universo da emulação:

Você pode baixar emuladores para rodar ROMs que você possui legalmente 

FATO
Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil é permitido realizar a engenharia reversa de um sistema não patenteado, como os videogames. Emuladores criados dessa maneira são permitidos, desde que:

  • Nenhum software protegido por criptografia contido no aparelho tenha sido violado para descobrir seu funcionamento
  • O emulador não seja distribuído com software proprietário do sistema original

Muitos emuladores são distribuídos regularmente mas exigem que o usuário faça separadamente o download da BIOS do aparelho. Ela normalmente é obtida violando a criptografia do software, então mesmo que você possua o console original fazer o download de sua BIOS pode ser ilegal. Mas já são vários os emuladores que contornam esse problema usando sua própria versão da BIOS ou emulam algumas de suas funções para que a mesma seja desnecessária.

Você pode baixar uma ROM para apreciação por 24 horas

MITO

Não importa se é jogo, filme, livro ou outro software, não existe “período de apreciação” sem permissão do proprietário da obra.

Se o jogo que não é mais comercializado é permitido copiá-lo livremente

MITO

Essa falácia surgiu com a popularização dos sites de Abandonware. Quando um software (normalmente jogos) saía do mercado porque já era antigo ou porque a empresa fabricante fechou, justificava-se que a sua distribuição seria livre. Mas um jogo não comercializado não perde a propriedade. Podem demorar entre 70 e 100 anos para que uma propriedade intelectual se torne domínio público.

Isso é tempo demais para poder jogar PacMan gratuitamente.

Muitos jogos se tornaram públicos com permissão dos seus criadores e podem ser usados livremente em emuladores. Nos sites do MAME e do SCUMMVM encontramos alguns deles.

A tradução de ROMs não é violação da propriedade intelectual

MITO, mas …

A comunidade de ROM Hacking alega que distribuir apenas o patch que modifica e traduz uma ROM não é ilegal, pois a obra original não está sendo copiada ilegalmente. No entanto a tradução sem permissão do autor pode ser enquadrada como violação da propriedade intelectual, além de assumir que o destinatário vai usar de uma cópia ilegal do jogo. Essa discussão também existe sobre grupos que distribuem legendas traduzidas de filmes e seriados.

Mas diferente das distribuidoras de filmes e canais de TV, até hoje as desenvolvedoras de jogos não tomaram nenhuma ação contra a comunidade de ROM Hacking, seja por traduzir ou criar MODs de jogos. Alguns criadores até incentivam essa pratica!

É permitido baixar ROMs de cartuchos que você possui

Hmmmm … Senta aí que a discussão é longa…

A legislação prevê que você pode fazer uma cópia de qualquer obra que tenha adquirido legalmente, seja para fins de backup ou para usufruí-la em outro formato de mídia. CDs podem ser ripados para MP3, DVDs podem ser convertidos para DIVX, LPs podem ser copiados para fita K7 (sim, eu sou velho).

Esse é o primeiro porém: você poderia fazer uma cópia do seu jogo mas não baixar uma cópia do jogo de outra pessoa. A menos que tenha em casa o equipamento para transformar cartuchos em ROMs, você só poderia jogar emuladores que usam os CDs originais da sua coleção. Além disso quebrar a proteção contra cópia de uma obra é violação da sua propriedade intelectual, que nos leva ao segundo porém: diversos jogos possuem criptografia ou proteção contra cópia.

Mas nenhum gamer foi parar no xilindró por carregar no bolso um PSP cheio de emuladores. Se aproveitando da falta de um posicionamento jurídico sobre o assunto, os fãs de emulação consideram ético baixar e jogar os games já adquiridos legalmente, pois um ripador de cartuchos não é um equipamento de fácil aquisição.

Não existe jurisprudência (seja nos USA ou no Brasil) que decida esse assunto, e provavelmente não existirá por um bom tempo. Então seja feliz fazendo o download de toda a coleção de cartuchos que está empoeirada na sua prateleira.

Espero que a coluna de hoje tenha esclarecido algumas dúvidas, e vocês estejam cientes das leis que estão infringindo possam curtir seus games emulados com a consciência tranquila. F2 e até logo!

Computólogo, RPGista, Gamer, viúvo da Sega e Sonysta.

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12 Comentario(s)

  • safomatetor 3 anos atrs

    http://www.youtube.com/watch?v=eTOKXCEwo_8
    Tem esse filme aqui "The Pirate Bay Away From Keyboard" que fala um pouco sobre a ideia deles sobre a propriedade intelectual, e é uma ideia interessante vale a pena complementar o conhecimento com o filme. (procura o torrent que tem com a legenda pt-br)

    ahh esse eu já não lembro do nowloading, foi feito agora ou já tinha desde os primórdios?

    "estejam cientes das leis que estão infringindo " obrigado por lembrar, uaehaeuhaeuheau

    • Ogro Himself 3 anos atrs

      sim, essa veio do NL. Era minha SaveState favorita, tava esperando a hora de postar aqui =)

      • E eu lendo isso achando que era algo novo D=
        Se duvidar, eu devo até ter comentado no NL e não lembro…

  • Mas então, deixa eu ver se eu entendi, se eu comprar Sega Mega Drive Collection no Steam ou Okami HD e roda-los em outros emuladores, não tem nada errado?
    Dessa forma, ter, comprar e vender ripadores também é legal?

    • Em teoria, se comprou legalmente pode ter um backup, mas para uso pessoal. Só não pode repassar ou vender, exceto se vender com o original junto.

    • ricardo 3 anos atrs

      Se em teoria e na pr[aticas esses jogos rodassem em outros emuladores/plataformas, sim, você poderia rodar sem problemas de conciência ou legalidade.

      Mas para fazer a cópia física você precisava rodar um software da Paradox (acho que os mesmos que rippam jogos de PC hj em dia) para que a imagem pudesse ser "quebrada" e gravada num disco ordinário. Daí, você usava um outro software para garavação de CDs que permitia escolher o tipo de gravação compatível com PS, por exemplo. E pronto, seu " backup" tá feito.

      Desde que comprados, nem Blind Write e nem o CD-R Algumacoisa eram ilegais. Mas o Paradox sim, porque quebrava criptografia.

      Abraços!

    • Ogro Himself 3 anos atrs

      Não bastaria tu comprar o jogo e baixar as ROMs depois. Para estar ETICAMENTE e LEGALMENTE ok, tu precisaria ripar o ROM ou ISO deses jogos de dentro dos arquivos que tu recebeu do Steam.

      Tambem, se os arquivos estao protegidos por criptografia ou DRM tu nao poderia fazer esse rip

  • Caro Ogro, muito importantes tuas dicas alí, mas só cuidado com algumas coisas. Existe, como tu escreveu, um sistema de tratados internacionais administrado pela OMPI, mas nem todos os países membro da ONU são obrigado a aceitar esses tratados, como inclusive o próprio Brasil fez com alguns deles. Esses tratados, como tu bem disse, cuidam de uma harmonização de parâmetros de proteção nos países membros para que os direitos não fiquem tão discrepantes, mas ainda assim as legislações nacionais possuem grandes diferenças entre si. Tanto é assim que, diferente do que tu escreveu (ou do que eu entendi), é possível sim que uma patente seja válida em um país e inválida em outro – a mesma patente.

    Quanto aos direitos autorais, que é o que protege na maior parte os softwares e as historias/roteiros dos jogos, realmente a proteção dos DAs é bem ampla, impedindo inclusive a própria cópia particular de todo o objeto protegido, já que a lei brasileira diz apenas que a cópia de pequenos trechos não seria violação. Teoricamente, portanto, há a violação.

    Porém, é como tu falou sobre a chance de vermos um gamer no xilindró por causa de um psp cheio de emuladores: na prática a teoria é outra. Acho que o uso de emuladores e roms fica na mesma situação de músicas baixadas.

    Bueno, legal pelo menos ver alguém dando umas dicas disso para quem curte um game, que é o meu caso tb.

    Valeu,

    • Ogro Himself 3 anos atrs

      Não aprofundei muito o texto no papel da OMPI e porque não era o foco do artigo, mas sim, cada pais tem seu próprio conjunto de leis. O Brasil tem exemplos clássicos de quebra de patente, como nos casos de alguns remédios, que teve destaque ultimamente.

      Grato pela contribuicao, Andre =)

      • É, não é exatamente uma quebra de patente, mas sim um licenciamento compulsório (o governo obtém uma autorização forçada pra explorar uma tecnologia pagando algo que entende como justo pro titular da patente) – a patente não é quebrada, ela segue "inteira" e válida. E isso aconteceu só uma vez no Brasil, nas outras vezes o titular da patente acabou cedendo na negociação e aceitou licenciar os direitos do medicamento deles.

        Abs,

  • Gilmarzinho 3 anos atrs

    Eu tenho a prática de baixar roms de jogos que eu utilizava no Master System, Mega Drive e SNES. Seja para voltar a jogá-los agora, seja para guardar para posteridade (imagina eu mostrando Donkey Kong para meu filho! hauhauhua). Mas, confesso, alguns destes cartuchos eu não possuo mais. O tempo levou.

    Boa idéia de explicar o que é mito e o que é fato no universo da emulação. Existe muita confusão sobre isto por ai.

    Té.